Uma fiscalização de rotina na Rodovia PA-447, no sudeste do Pará, terminou na apreensão de uma peça industrial de alto valor usada no setor de mineração. A ação ocorreu no domingo, 21, no município de Conceição do Araguaia, e foi conduzida por agentes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa).
Durante a conferência da documentação apresentada pelo motorista do caminhão, os fiscais identificaram inconsistências entre as informações da nota fiscal e o trajeto real da carga. O equipamento foi avaliado em R$ 1.125.409,52.
Segundo a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, a mercadoria saiu de Betim, em Minas Gerais, com destino declarado a Barueri, em São Paulo. No entanto, a apuração revelou que a entrega final ocorreria em Tucumã, no Pará, caracterizando a chamada “quebra de trânsito”, prática em que o destino informado não corresponde ao local efetivo de entrega.
Diante da irregularidade, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 300.109,21, referente à cobrança de imposto devido e multa. A carga permaneceu retida até a regularização fiscal.
Segundo a Sefa, operações desse tipo integram o trabalho permanente de combate a irregularidades no transporte de mercadorias e visam assegurar o recolhimento correto dos tributos estaduais.
Fonte/Créditos: Ag. Pará
Comentários: