A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Canaã dos Carajás, por meio da equipe de Fiscalização Ambiental, atendeu a uma denúncia de maus-tratos contra um filhote de cão na zona rural do município.
Ao chegar ao local, os fiscais constataram que o animal estava em condições degradantes, amarrado a uma pequena árvore com uma corda curta, sem acesso a água ou alimento, e apresentava sinais visíveis de desnutrição. Diante da situação, a equipe prontamente realizou o resgate.
O filhote foi encaminhado para a ONG Anjos de Patas, que recebe apoio financeiro da SEMMA e prestará os cuidados iniciais necessários, incluindo atendimento veterinário, alimentação e medicação. A SEMMA já iniciou um processo.
Investigativo junto às autoridades competentes para apurar o caso e responsabilizar o infrator.
O crime de maus-tratos a animais domésticos está previsto no artigo 29 do Decreto Federal nº 6.514/2008, bem como no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, que estabelece sanções para esse tipo de infração.
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