O Rio de Janeiro será o primeiro estado brasileiro a adotar a coleta de dados biométricos de mães e recém-nascidos nas maternidades para reforçar a segurança dos registros de nascimento. A medida permite que as digitais sejam coletadas nas primeiras 24 horas após o parto, ainda dentro da unidade hospitalar.

A iniciativa foi autorizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Provimento nº 90/2026. A autorização contempla maternidades públicas e particulares de todo o estado que possuem unidades interligadas de registro civil.

O procedimento consiste na coleta simultânea das impressões digitais da mãe e do bebê, realizada por profissionais de saúde em uma sala reservada dentro da maternidade. As informações serão vinculadas ao registro de nascimento, permitindo confirmar a identificação da criança e sua relação com a mãe.

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A tecnologia pretende dificultar situações como trocas de recém-nascidos em hospitais, fraudes em registros civis, adoções ilegais e tráfico de crianças. A identificação biométrica também poderá auxiliar na localização e identificação de pessoas ao longo da vida.

Os dados coletados serão encaminhados ao banco de informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O armazenamento deverá seguir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com acesso restrito e mecanismos de segurança para proteger as informações.

A iniciativa começou a ser implementada em outubro na Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A expectativa é ampliar o procedimento para outras unidades de saúde do estado.

A Corregedoria do TJRJ pretende alcançar as 58 maternidades fluminenses que possuem postos de cartório. A previsão é que 15 unidades passem a oferecer a coleta até o fim do primeiro trimestre de 2027.

Com a iniciativa, o Rio de Janeiro busca estabelecer uma nova etapa de segurança na identificação de recém-nascidos, associando a biometria ao registro civil desde as primeiras horas de vida.