Teve início nesta terça-feira (24) mais um mutirão jurídico na Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto (URRS) de Santa Izabel. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Execução Criminal (DEC), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), e segue até a próxima sexta-feira (27). A previsão é de que mais de mil custodiados sejam atendidas ao longo dos quatro dias de mobilização.
Além da programação em Santa Izabel, o mutirão também será realizado na Unidade de Custódia e Reinserção de Tomé-Açu, nos dias 25 e 26, ampliando o alcance e assegurando assistência jurídica aos custodiados da unidade. O objetivo da ação é garantir que os apenados da unidade recebam atendimento jurídico e tenham acesso a informações atualizadas sobre seus processos de execução penal.
Os atendimentos são realizados por equipes da Defensoria Pública, com apoio de servidores da DEC, que auxiliam na organização das demandas e no encaminhamento das informações processuais. Durante o mutirão, os internos recebem esclarecimentos sobre a situação de seus processos, movimentações recentes e eventuais pendências que possam impactar na execução penal.
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