Prefeitura de Lizarda- TO usa ata do Piauí pela 2ª vez em compra milionária

A Prefeitura de Lizarda, no leste do Tocantins, voltou a recorrer a uma licitação realizada no Piauí para contratar produtos destinados à área da saúde. Desta vez, o contrato chega a R$ 1.004.930,99 e envolve medicamentos, materiais hospitalares e produtos odontológicos.

Segundo as informações apresentadas, a contratação foi feita por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 007/2026, realizado pela Prefeitura de Colônia do Gurguéia, no Piauí.

O contrato foi firmado com a empresa Piauí Hospitalar Ltda. e tem duração de 12 meses. A contratação é atribuída à gestão do prefeito Marcello Lustosa do Amaral e foi publicada no Diário Oficial da União.

A situação chama atenção porque não é a primeira vez que o município utiliza uma ata de registro de preços de uma prefeitura piauiense para realizar compras na área da saúde.

Segunda contratação por ata do Piauí

Em março de 2025, a Prefeitura de Lizarda já havia firmado um contrato de R$ 1.927.954,23 com a empresa Mais Saúde Ltda., sediada em Teresina.

Na ocasião, a administração municipal também aderiu a uma ata de registro de preços, desta vez da Prefeitura de Luís Correia, no Piauí. O contrato incluía medicamentos, inclusive controlados, além de materiais hospitalares e odontológicos.

O acordo anterior foi prorrogado em dezembro de 2025 e teve a vigência estendida até 30 de abril de 2026.

Com a nova contratação, a prefeitura volta a utilizar uma ata originada em outro estado para atender às demandas de sua estrutura municipal de saúde.

O que diz a regra da “carona”?

A legislação permite que órgãos públicos façam adesão a atas de registro de preços de outras administrações, procedimento conhecido popularmente como “carona”.

A utilização, porém, exige que sejam cumpridos determinados requisitos, entre eles a justificativa de que a adesão é vantajosa para a administração, a demonstração de compatibilidade dos preços com os valores praticados no mercado e a concordância do órgão responsável pela ata e da empresa fornecedora.

No caso de Lizarda, a nova contratação está vinculada ao processo administrativo nº 1.122/2026.

Também é importante destacar que o valor de R$ 1.004.930,99 corresponde ao montante global previsto no contrato. Isso não significa, necessariamente, que todo o valor já tenha sido pago pela prefeitura.

A contratação deverá ser acompanhada pelos órgãos de controle e pela própria administração municipal, especialmente quanto à execução do contrato, aos produtos efetivamente fornecidos e aos valores que eventualmente forem pagos.

Observação: como o conteúdo enviado envolve atos de uma administração pública e contratos recentes, a matéria acima foi reescrita com base nas informações fornecidas por você; não consegui realizar uma verificação independente em fontes públicas nesta resposta.