Justiça condena em Belém pessoa que vendia vídeos de maus-tratos a animais

A Justiça Federal condenou uma pessoa em Belém pela produção e comercialização, pela internet, de vídeos que registravam atos de violência e maus-tratos contra animais domésticos e silvestres. A decisão foi proferida na terça-feira (1º) e divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (2).

De acordo com a sentença, 32 animais foram submetidos a situações de extrema crueldade, entre eles gatos, coelhos, uma galinha e filhotes de aves. O processo tramita sob sigilo e, por esse motivo, o MPF não informou o gênero da pessoa condenada.

Quer se manter informado? Acesse nosso canal no WhatsApp e acompanhe tudo em tempo real.

A pena estabelecida pela Justiça é de quatro anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de multa e da proibição de manter a guarda de animais. A decisão também determina o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos. O valor deverá ser destinado a iniciativas voltadas à proteção e defesa dos animais.

Entre os animais identificados na investigação estão 11 gatos, incluindo filhotes e adultos, dois coelhos, uma galinha e 18 filhotes de aves, entre patos e galinhas.

Segundo as investigações, os registros eram feitos mediante encomendas e posteriormente vendidos a pessoas de outros países por meio de plataformas digitais e grupos em aplicativos de mensagens. A movimentação financeira envolvia pagamentos em moedas estrangeiras, como dólar e euro.

O caso chegou ao conhecimento das autoridades brasileiras após uma organização não governamental da Bulgária, a Campaigns and Activism for Animals in the Industry, identificar na internet conteúdos de violência extrema contra animais que teriam sido produzidos no Brasil.

A partir das informações recebidas, a Polícia Federal passou a investigar a origem dos materiais e rastreou transações financeiras relacionadas à comercialização dos vídeos. A apuração levou à identificação de uma estrutura que atuava na produção, venda e distribuição do conteúdo.

Em 22 de novembro de 2025, a Polícia Federal realizou uma operação em Belém para desarticular o esquema. Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra envolvidos na atividade criminosa.

Durante as buscas realizadas na residência de uma das pessoas investigadas, os policiais encontraram aparelhos eletrônicos que armazenavam registros dos maus-tratos. Também foram apreendidas roupas e outros objetos semelhantes aos identificados nas gravações.

Em depoimento prestado durante audiência na Justiça Federal, a pessoa condenada admitiu a prática dos crimes. A confissão foi analisada junto às demais provas reunidas no processo, incluindo elementos periciais e informações financeiras.

A pessoa permanecia presa preventivamente desde novembro de 2025. Como o período de prisão anterior foi considerado no cálculo da pena, o cumprimento da condenação ocorrerá inicialmente em regime aberto.

A prisão preventiva foi substituída pelo monitoramento eletrônico e por outras medidas impostas pela Justiça. Entre elas está a determinação de não manter contato com a outra pessoa investigada, que continua foragida e responde ao processo separadamente.

A condenada poderá recorrer da decisão em liberdade, desde que cumpra as determinações estabelecidas pela Justiça.

A ação da Polícia Federal, denominada Operação Bestia, teve como objetivo interromper uma rede que produzia, comercializava e compartilhava vídeos envolvendo violência e morte de animais.

A análise do material recolhido durante as diligências apontou que pelo menos 32 animais foram submetidos a práticas de crueldade. Conforme a investigação, o conteúdo era produzido de maneira organizada e distribuído para pessoas de diferentes países, com finalidade financeira.

As apurações também indicaram a utilização de plataformas de mensagens para a comunicação entre participantes da rede. A denúncia internacional foi encaminhada inicialmente ao Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que repassou as informações às autoridades brasileiras e contribuiu para o início da investigação.