Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil na quarta-feira (23), em Itupiranga, no sudeste do Pará, suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos.

Segundo a Polícia Civil, o caso foi comunicado à delegacia do município pelo Conselho Tutelar. Após tomar conhecimento da denúncia, equipes policiais realizaram buscas e localizaram o suspeito.

A Polícia Civil informou que a vítima é filha do investigado. Após a prisão, a instituição solicitou à Justiça a prisão preventiva do homem, que foi decretada pelo Poder Judiciário.

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O investigado permanece à disposição da Justiça, enquanto a investigação segue para apurar as circunstâncias do caso.

De acordo com o Código Penal, a prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso com menor de 14 anos é considerada estupro de vulnerável. A legislação prevê pena de reclusão de 10 a 18 anos.

A lei estabelece que, nesses casos, o crime independe de eventual consentimento da vítima, de experiência sexual anterior ou de outras circunstâncias relacionadas à vida sexual da criança.

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