O governo Lula vai assentar em dezembro ao menos parte das cinco mil famílias do maior acampamento sem-terra do país: o Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no sudeste do Pará. Em entrevista à emissora Repórter Brasil durante a COP30, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o presidente Lula viajará no mês que vem para a região para anunciar um acordo entre o governo federal, a mineradora Vale e movimentos sociais.

O acampamento Terra e Liberdade abriga cerca de 5 mil famílias em uma área pública da União, próxima à Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale. “Daqui um mês, o presidente Lula vai entregar um grande acordo nosso com a Vale e os movimentos sociais para resolver parte daquele caldeirão de conflito agrário que tem na região de Parauapebas e Carajás”, detalhou. Teixeira afirmou que a medida prevê “a criação de vários assentamentos na região”. Perguntado sobre mais detalhes, ele disse que não poderia adiantar informações, pois esvaziaria a agenda do presidente.

O anúncio previsto para dezembro ocorrerá na região que há décadas é a mais conflituosa do país. Lá, em 1996, a Polícia Militar matou 19 trabalhadores rurais sem-terra em Eldorado do Carajás, episódio que marcou a luta pela reforma agrária. Hoje, a presença da Vale, que opera a maior mina de ferro do mundo em Carajás, mantém o território sob pressão: grandes áreas públicas foram cercadas por fazendas e projetos minerários, enquanto milhares de famílias continuam acampadas à espera de regularização.

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‘Retomada’ da política agrária

Existem hoje mais de 100 mil famílias acampadas no país, distribuídas em mais de 1.300 terras ocupadas. Teixeira afirma que desde sua posse, em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Agrário tenta destravar o processo de reforma agrária no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), afetado pelo desmonte herdado do governo Bolsonaro.

A promessa de criação de assentamentos no Pará ocorre em paralelo à tentativa do governo de recuperar áreas de reforma agrária tomadas pelo agronegócio. Perguntado, Teixeira falou sobre o caso do assentamento Tapurah/Itanhangá, no norte do Mato Grosso, outro foco da “retomada”da política agrária.

“O Incra está na Justiça recuperando essas terras. Já ganhamos, mas a pressão do agro é muito forte. Pressiona a Justiça, pressiona as autoridades, mas nós não voltamos um centímetro atrás”, afirmou Teixeira.