O governo Lula vai assentar em dezembro ao menos parte das cinco mil famílias do maior acampamento sem-terra do país: o Terra e Liberdade, localizado em Parauapebas, no sudeste do Pará. Em entrevista à emissora Repórter Brasil durante a COP30, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o presidente Lula viajará no mês que vem para a região para anunciar um acordo entre o governo federal, a mineradora Vale e movimentos sociais.
O acampamento Terra e Liberdade abriga cerca de 5 mil famílias em uma área pública da União, próxima à Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale. “Daqui um mês, o presidente Lula vai entregar um grande acordo nosso com a Vale e os movimentos sociais para resolver parte daquele caldeirão de conflito agrário que tem na região de Parauapebas e Carajás”, detalhou. Teixeira afirmou que a medida prevê “a criação de vários assentamentos na região”. Perguntado sobre mais detalhes, ele disse que não poderia adiantar informações, pois esvaziaria a agenda do presidente.
O anúncio previsto para dezembro ocorrerá na região que há décadas é a mais conflituosa do país. Lá, em 1996, a Polícia Militar matou 19 trabalhadores rurais sem-terra em Eldorado do Carajás, episódio que marcou a luta pela reforma agrária. Hoje, a presença da Vale, que opera a maior mina de ferro do mundo em Carajás, mantém o território sob pressão: grandes áreas públicas foram cercadas por fazendas e projetos minerários, enquanto milhares de famílias continuam acampadas à espera de regularização.
‘Retomada’ da política agrária
Existem hoje mais de 100 mil famílias acampadas no país, distribuídas em mais de 1.300 terras ocupadas. Teixeira afirma que desde sua posse, em 2023, o Ministério do Desenvolvimento Agrário tenta destravar o processo de reforma agrária no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), afetado pelo desmonte herdado do governo Bolsonaro.
A promessa de criação de assentamentos no Pará ocorre em paralelo à tentativa do governo de recuperar áreas de reforma agrária tomadas pelo agronegócio. Perguntado, Teixeira falou sobre o caso do assentamento Tapurah/Itanhangá, no norte do Mato Grosso, outro foco da “retomada”da política agrária.
“O Incra está na Justiça recuperando essas terras. Já ganhamos, mas a pressão do agro é muito forte. Pressiona a Justiça, pressiona as autoridades, mas nós não voltamos um centímetro atrás”, afirmou Teixeira.
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