O prefeito de Itupiranga, Wagno Godoy, sancionou nesta quarta-feira (24) a Lei Municipal nº 327/2025, que oficializa o reajuste de 8% no salário base dos professores da rede pública municipal de educação básica. A medida foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Vereadores em sessão ordinária realizada no último dia 22. O reajuste concedido por Godoy é, até o momento, o maior da região entre os municípios com até 50 mil habitantes.
A nova legislação altera dispositivos da Lei Municipal nº 120/2014, promovendo o aumento do vencimento básico dos profissionais da educação. Com o reajuste, o salário base passa de R$ 4.939,37 para R$ 5.334,32, conforme a estrutura remuneratória vigente no município.
O reajuste entra em vigor imediatamente com validade a partir de abril de 2025, sem efeito retroativo. De acordo com a lei, as despesas geradas pela implementação do aumento serão custeadas por dotações orçamentárias já previstas no orçamento municipal, podendo ser suplementadas se necessário.
A atualização da Tabela de Vencimentos (Anexo IV) da Lei nº 120/2014 também será realizada para refletir o novo percentual de aumento.
“Esse reajuste é um reconhecimento à dedicação dos nossos professores e um passo importante para a valorização da educação pública de qualidade em Itupiranga”, afirmou Godoy.
A sanção foi publicada oficialmente no dia 24 de abril e já está em vigor. O reajuste consolida a gestão de Godoy entre as que mais valorizam o servidor público e a educação no Pará.
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