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Um levantamento sobre a tributação de empresas brasileiras identificou aumento de até 21,55% na carga de tributos federais durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O maior crescimento foi registrado em uma indústria de calçados analisada no estudo. Os dados foram divulgados pela Gazeta do Povo neste sábado (31).
O estudo foi elaborado pela especialista em Direito Tributário Mérces da Silva Nunes, sócia do escritório Silva Nunes Advogados, e comparou cinco empresas de diferentes setores e regimes tributários. Para realizar a análise, foram consideradas as regras vigentes no final de 2022 e as mudanças implementadas até agosto de 2026, mantendo os mesmos valores de faturamento, folha de pagamento e características das operações.
Além da indústria de calçados, uma rede varejista apresentou aumento de 13,17% nos tributos federais. Já uma clínica médica registrou alta de 2,6%. Em contrapartida, um mercadinho e uma academia enquadrados no Simples Nacional não apresentaram alterações na simulação.
Na indústria de calçados analisada, o valor dos tributos federais passou de R$ 12,06 milhões para R$ 14,65 milhões. No caso da rede varejista, a quantia subiu de R$ 44,25 milhões para R$ 50,08 milhões. Já na clínica médica, os valores passaram de R$ 1,66 milhão para R$ 1,71 milhão.
Entre os fatores apontados como responsáveis pelo aumento estão a restrição ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins, a redução de benefícios fiscais e a retomada gradual da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento.
Outra mudança mencionada no levantamento foi a Lei Complementar 224, aprovada no final de 2025, que estabeleceu a redução de 10% de determinados benefícios fiscais federais e modificou o cálculo do lucro presumido para empresas com receita anual superior a R$ 5 milhões.
A reoneração da folha de pagamento também aparece entre os fatores de impacto. A transição começou em 2025 e será concluída em 2028. Em 2026, empresas abrangidas pela medida passaram a recolher 10% de contribuição sobre a folha, além de 60% da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
O levantamento também aponta que os efeitos das mudanças variam conforme o setor, o faturamento e o regime tributário de cada empresa. Por isso, os percentuais identificados nas cinco simulações não representam necessariamente a realidade de todas as empresas brasileiras.
As alterações tributárias devem continuar produzindo efeitos nos próximos anos, especialmente com a implementação da reforma tributária sobre o consumo, que prevê a entrada da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS e à Cofins.
Publicado por:
Giovanna Noláscio
Repórter e redatora da Gazeta Carajás, destaca-se pela entrega e conexão com temas urgentes da região. Com experiência em coberturas intensas, como o resgate de garimpeiros em Canaã e a política no Sul e Sudeste do Pará, une sensibilidade e firmeza...
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