Nesta semana, o deputado estadual Aveilton Souza cumpriu agenda em Brasília, onde participou de reunião com o governador do Pará, Helder Barbalho, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar da situação envolvendo a Terra Indígena Cachoeira Seca, no município de Uruará.
Segundo o parlamentar, a principal pauta discutida foi a possibilidade de construção de uma conciliação no processo judicial que envolve a área. De acordo com ele, a proposta apresentada busca revisar os limites da demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca, preservando áreas já consolidadas por assentamentos rurais.
Aveilton destacou que a região possui assentamentos antigos criados pelo Incra, com mais de duas mil famílias estabelecidas há vários anos, além de infraestrutura pública já implantada. Ele citou, inclusive, a recente inauguração de uma escola na localidade.
“O que nós defendemos é uma conciliação para que essas áreas produtivas já consolidadas fiquem fora da ampliação da terra indígena. Caso haja crescimento da área, que seja direcionado para regiões ainda não ocupadas”, afirmou o deputado.
O parlamentar informou que solicitou à AGU que seja protocolada uma petição no processo, pedindo a suspensão temporária de ações em curso na área, incluindo medidas administrativas envolvendo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, até que se avance em uma possível conciliação judicial.
De acordo com Aveilton, o objetivo é garantir segurança jurídica às famílias que vivem e produzem na região enquanto o impasse é discutido nas instâncias competentes.
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