Vorcaro cuida de horta na prisão: seria esse trabalho para reduzir a pena?

Preso em Brasília, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, passou a realizar atividades de jardinagem e cuidar de uma horta dentro da unidade onde está detido. O trabalho pode ser utilizado para reduzir o tempo de cumprimento da pena, benefício conhecido como remição.

A autorização para que Vorcaro exercesse atividades na prisão foi concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho. Desde então, segundo as informações divulgadas, ele passou a realizar diferentes serviços gerais na Papudinha, unidade do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

A Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de redução da pena por meio do trabalho. A regra citada na reportagem estabelece que, a cada três dias trabalhados, o preso pode obter a remição de um dia da pena.

O benefício, porém, não é automático. As atividades precisam ser registradas e posteriormente reconhecidas pela Justiça.

Transferência para a Papudinha

Vorcaro foi transferido para a unidade em 25 de junho, por decisão do ministro André Mendonça. Antes disso, ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal havia pouco mais de três meses.

Na decisão, Mendonça negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa e manteve a prisão preventiva.

Segundo o ministro, informações obtidas durante a Operação Compliance Zero indicariam a necessidade de manutenção da prisão preventiva para interromper as supostas práticas criminosas e reduzir riscos relacionados à investigação.

Papudinha reúne presos de casos de grande repercussão

A unidade passou a receber outros nomes envolvidos em processos de grande repercussão nacional.

Entre os detidos citados na reportagem estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, policiais militares do Distrito Federal e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também cumpriu parte de sua pena no local antes de obter prisão domiciliar.

Por reunir presos ligados a casos de grande repercussão, o batalhão ganhou entre advogados e policiais o apelido de “Tremembé de Brasília”, em referência ao complexo penitenciário paulista conhecido por receber presos de casos de grande notoriedade.

Remição depende de reconhecimento da Justiça

Apesar de o trabalho permitir a remição prevista na legislação, a redução do tempo de prisão depende do controle das atividades realizadas e de posterior reconhecimento judicial.

No caso de Vorcaro, a atividade autorizada pelo STF inclui serviços gerais, jardinagem e cuidados com uma horta dentro da unidade.