Vigilância Sanitária interdita clínica e apreende anabolizantes em Marabá

Uma clínica de estética localizada na Folha 22, na Nova Marabá, foi interditada pela Vigilância Sanitária na manhã desta quarta-feira (7). A fiscalização ocorreu após uma denúncia apontar que o estabelecimento funcionava sem licença sanitária e realizava procedimentos sem a devida autorização.

Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde de Marabá, a denúncia foi recebida por volta das 11h30. Uma equipe foi encaminhada ao endereço para verificar as condições de funcionamento da clínica.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram e apreenderam 368 frascos-ampola, além de medicamentos, substâncias anabolizantes, vitaminas e materiais utilizados em procedimentos de soroterapia e infusão intravenosa, como soros, escalpes e equipos.

De acordo com o coordenador do Departamento de Vigilância em Saúde, Janiel Machado, parte dos produtos não apresentava comprovação de procedência. Ainda conforme o órgão, alguns procedimentos eram realizados sem prescrição médica.

A Vigilância informou que os materiais encontrados são destinados a procedimentos que exigem estrutura e condições específicas, não sendo compatíveis com o funcionamento irregular de uma clínica de estética.

No momento da fiscalização, apenas a proprietária estava no local. Segundo a Vigilância Sanitária, ela é enfermeira recém-formada e não possui especialização na área de estética.

Diante das irregularidades encontradas, os produtos e materiais foram recolhidos, foram iniciados os autos de infração e o estabelecimento acabou interditado. A clínica deverá permanecer fechada até que as pendências identificadas durante a fiscalização sejam regularizadas.

O caso também será encaminhado à Polícia Civil, que deverá analisar a situação e definir as providências cabíveis em relação aos produtos encontrados e aos procedimentos realizados.

Riscos dos procedimentos

A utilização de medicamentos injetáveis ou a realização de infusões sem avaliação individualizada pode provocar consequências à saúde, incluindo reações alérgicas, interações medicamentosas, erros de dosagem e complicações relacionadas à aplicação intravenosa.

Os riscos podem ser ainda maiores quando os produtos utilizados não possuem origem comprovada ou não estão devidamente regularizados.

A Anvisa já emitiu alertas sobre produtos injetáveis irregulares utilizados em procedimentos estéticos e os possíveis riscos associados a eles. Entre os pontos observados pela fiscalização estão a procedência dos produtos, as condições de armazenamento, higiene do ambiente e a habilitação dos profissionais responsáveis pelos procedimentos.

No caso dos anabolizantes de uso humano, a Lei nº 9.965/2000 determina que a venda e a dispensação sejam feitas mediante apresentação e retenção de receita emitida por médico ou dentista. O descumprimento das regras pode configurar infração sanitária.

Para os profissionais de enfermagem que atuam na área de estética, as normas do Conselho Federal de Enfermagem também estabelecem requisitos específicos de qualificação. A Resolução Cofen nº 626/2020, posteriormente alterada pela Resolução nº 715/2023, prevê formação em nível de pós-graduação em estética e, entre outros requisitos, ao menos 100 horas de prática supervisionada.