Uma notícia que preocupa Canaã dos Carajás e toda a região. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) derrubou liminar que autorizava o funcionamento da Mina do Sossego, a primeira a funcionar em Canaã dos Carajás. Na prática, a licença de operação do projeto está suspensa e a mineradora não pode atuar no projeto até que a situação esteja resolvida.
A Vale enviou o seguinte comunicado ao mercado no fim da tarde de segunda (15).
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024 – A Vale S.A. (“Vale” ou “Companhia) informa que tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (“TJPA”) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (“SEMAS”) havia suspendido a licença de operação (“LO”) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO. Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego. A empresa ainda não foi notificada formalmente da decisão.
A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações.
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