Tendência é que prefeituras do Sul e Sudeste do Pará tenham queda de receita

As prefeituras do Sul e Sudeste do Pará devem fechar 2026 com menos repasses federais do que esperavam e começar 2027 com o caixa pressionado. Neste ano, a União bloqueou ou contingenciou R$ 2,5 bilhões previstos para os municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o ano que vem, a proposta de orçamento federal já prevê redução em repasses que ajudam a pagar serviços como o transporte e a alimentação escolar.

Em 2026, a Saúde foi a área mais atingida, com R$ 713,6 milhões retidos, seguida pelo Ministério das Cidades, com R$ 595,9 milhões. Na Educação, as restrições alcançaram o Caminho da Escola, programa que financia a compra de veículos para levar os alunos às aulas. Para as prefeituras da região que contavam com essas verbas, a demora na liberação pode adiar investimentos ou obrigar o município a tirar dinheiro do próprio caixa para manter obras e serviços.

Para 2027, o maior recuo entre os programas educacionais analisados pela CNM está no apoio federal ao transporte escolar, com previsão de queda de 25,3% em relação ao orçamento atualizado deste ano. A proposta também prevê redução de 19,1% no Programa Dinheiro Direto na Escola e de 2,6% na alimentação escolar. Se esses valores forem mantidos pelo Congresso, as prefeituras que atendem alunos em vilas, assentamentos e comunidades rurais podem ter de bancar uma parcela maior do custo das rotas. Os percentuais são nacionais, e o impacto no caixa vai depender dos repasses previstos para cada município.

A CNM orienta os gestores municipais a acompanhar a tramitação do orçamento no Congresso e chama a atenção para duas etapas distintas: a aprovação das emendas e a indicação das cidades que vão receber os recursos. Em relação às verbas de 2026, a entidade enviou ofícios aos ministérios pedindo que sejam preservados os repasses destinados às ações executadas pelas prefeituras.

Alteração da LOA de municípios

Com as mudanças na distribuição de repasses, é provável que as gestões precisem fazer alterações nas propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA) que serão discutidas e votadas nas Câmaras Municipais. Para priorizar áreas como saúde, transporte escolar e outras mais afetadas, a tendência é de reajuste orçamentário, retirando valores de pastas e destinando para outras prioritárias.