O Supremo Tribunal Federal (STF), está prestes a julgar um dos temas mais importantes da democracia atual: as candidaturas avulsas.
As candidaturas avulsas — aquelas em que cidadãos se lançam a cargos eletivos sem filiação partidária — são atualmente proibidas no Brasil. A Constituição Federal, em seu artigo 14, §3º, inciso V, estabelece a filiação partidária como condição de elegibilidade, o que é reforçado pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Isso me faz lembrar do caso mais próximo a nós paraenses – a candidatura de Eliane Lima (Solidariedade), ao cargo de prefeita em outubro de 2024, sendo que durante esse processo eleitoral, sofreu supressões drásticas e desproporcionais à disputa – onde teve seu partido tirado através de uma manobra político-partidária que a prejudicou duramente a fazer campanha.
Situações como essa alimentam o debate sobre a necessidade de permitir que cidadãos possam se candidatar independentemente de partidos políticos, visando ampliar a representatividade e reduzir a influência de estruturas partidárias sobre o processo eleitoral.
Para muitos, as candidaturas sem partidos, seriam uma solução eficaz, pois na prática, isso significaria libertar o povo do controle silencioso dos “patrões partidários” e devolver o direito de disputar a quem tem legitimidade – não a quem serve aos bastidores.
No caso de Eliane Lima, a Justiça devolveu seu direito poucos dias antes da eleição, causando um desbalanço significativo nas eleições 2024. Mesmo com perdas e dificuldades, quase virou o jogo.
Agora, as eleições suplementares se aproximam e o povo tem a chance de escolher mais uma vez.
Atual momento político em Tucuruí
Não é novidade que turbulências políticas aconteçam em Tucuruí, principalmente ao cargo de prefeito. Notícias como, assassinato de chefe do executivo em 2017, manobras suspeitas de destituição de diretório municipal de partido para interromper candidatura justa à eleição 2024, TRE-PA afastando liminarmente juiz e promotor de Tucuruí por suspeição em casos envolvendo prefeito, prefeito governando com liminar, são os tipos de exposição que a cidade vem sofrendo no cenário local, regional e nacional.
No momento, Alexandre Siqueira (MDB), está cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não distante. Pelo contrário, demonstra publicamente estar participando ativamente pelos bastidores da política tucuruiense.
Agora, Tucuruí passará por eleições suplementares e, sua esposa, a deputada federal Andréia Siqueira (MDB), está sendo cogitada através das redes sociais do grupo político de seu marido a disputar ao cargo de chefe do executivo, inclusive com enquetes de Instagram. Lá, eles divulgam também decisões anteriores da Justiça brasileira autorizando a esposa de um prefeito cassado em outra cidade no país a concorrer ao cargo do executivo, coisa que divulgam orgulhosamente.
Fato é que, no atual cenário em Tucuruí, Andréia seria a única com condições reais para disputar no carisma o voto popular e, se aproximar de “peitar” a gigante Eliane Lima. Mas, a pergunta que o povo se faz é: Andréia teria condições jurídicas para a disputa, visto que seu marido foi condenado pelo TSE?
Bom, vamos esperar que a Justiça não tarde mais uma vez com o povo tucuruiense. E que haja mais proporcionalidade dessa vez.
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