Senado aprova projeto que limita uso de celulares em sala de aula

Na quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.932/2024) que regulamenta o uso de celulares nas escolas de educação básica. O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado sem alterações e segue para sanção presidencial.

A proposta visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Se aprovado, fica estabelecida a proibição do uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula, com exceção de casos de urgência ou atividades pedagógicas, devendo ter a devida autorização de um docente. 

Alessandro Vieira (MDB), relator do projeto, defendeu a proposta: "Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying".

O senador ainda citou dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022. Segundo o relatório, usuários de smartphones e outros dispositivos digitais por mais de cinco horas diárias se saíram pior na prova do que aqueles que passaram apenas uma hora ou menos por dia utilizando esses aparelhos.