Em fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, sul do Estado, no domingo (2), foram apreendidas peças de celulares no valor de R$ 57.840,00. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Sefa em Barreira do Campo, município de Santana do Araguaia, na Rodovia PA 441, KM-38.
“O condutor de um ônibus apresentou à equipe de fiscalização uma nota fiscal de 135 unidades de displays de telefones celulares diversos, com origem em São Paulo (SP) e destinados à pessoa física no distrito de Casa de Tábua, no município de Santa Maria das Barreiras. Ao ser realizada a conferência física das mercadorias foram encontradas 200 unidades de displays. Na conferência do documento apresentado, constatou-se que os valores estavam subfaturados em relação aos preços praticados no mercado”, contou o coordenador da unidade do Araguaia, Renato Couto.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 24.582,58, referentes a imposto e multa. O primeiro, no valor de R$ 19.781.28, pelo fato de a mercadoria estar sem documentação fiscal, pois o documento apresentado foi considerado inidôneo, devido ao valor subfaturado e ao destinatário possuir inscrição estadual.
O outro TAD, no valor de R$ 4.801.30, pela compra ter sido feita com CPF, o que identifica pessoa física, quando a habitualidade e quantidades demonstram haver objetivo comercial.
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