Entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2026, o município de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, recebe a programação do projeto “Rios de Proteção – Ministério Público do Estado do Pará no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A iniciativa é promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), e busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes frente a graves violações sexuais presentes nos municípios marajoaras — muitos deles classificados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo.
Com duração prevista para dois anos (abril de 2025 a março de 2027), o projeto é estruturado para qualificar a atuação institucional local, promover integração entre órgãos e fortalecer políticas públicas de prevenção e acolhimento às vítimas.
Durante a semana de eventos em Ponta de Pedras, estão previstas palestras, oficinas interativas, rodas de conversa e atividades culturais, além da formalização de um termo de compromisso com a Prefeitura Municipal para construção de um fluxo local de atendimento às vítimas.
O projeto, coordenado pela promotora de Justiça Patrícia Carvalho Araújo, se fundamenta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei nº 13.431/2017.
A programação é voltada a crianças e adolescentes do Marajó, servidores e membros do MPPA, representantes da rede de proteção (como conselhos, unidades socioassistenciais, escolas), famílias ribeirinhas e jovens da comunidade. Há ainda atividades específicas como exibição do filme “Manas”.
O projeto Rios de Proteção representa um passo estratégico do MPPA para intensificar a presença protetiva nos municípios mais vulneráveis do Marajó.
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