O prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano, acompanhado de sua equipe técnica, participa em Belo Horizonte do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, o principal evento do país voltado à discussão da mineração sob a ótica do interesse público. O encontro terá duração de dois dias, na quarta (20) e nesta quinta-feira (21), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Na sua fala durante a programação do evento, o prefeito de Parauapebas reforçou o compromisso da gestão em diversificar a economia local e ampliar oportunidades para a população.
“Estamos aqui para discutir o marco regulatório da mineração e buscar alternativas que permitam a Parauapebas trilhar um caminho de desenvolvimento sustentável, com fortalecimento financeiro e mais qualidade de vida para o nosso povo. Com muito orgulho, assumimos também a função de diretor regional do Corredor Norte dos Municípios Mineradores”, destacou Aurélio Goiano.
O encontro reúne gestores públicos, lideranças municipais, técnicos, representantes do setor mineral, acadêmicos e membros da sociedade civil, promovendo debates estratégicos e a construção de soluções inovadoras para cidades mineradoras e impactadas pela atividade.
Neste ano, o tema central é a construção do Marco Regulatório Municipal da Mineração, iniciativa que busca fortalecer o protagonismo dos municípios nas decisões sobre a atividade em seus territórios. O objetivo é garantir maior segurança jurídica, autonomia administrativa e assegurar que os benefícios da mineração se revertam em desenvolvimento real para a população.
Além do marco regulatório, o evento trata de pautas relevantes como reforma tributária, fiscalização da atividade mineral, novas receitas públicas, urbanismo, licenciamento e gestão ambiental. Mais do que um espaço de debates, o encontro reafirma a importância da participação e do pertencimento, consolidando-se como fórum indispensável para o presente e o futuro das cidades mineradoras do Brasil.
Fonte/Créditos: Com ASCOM da Prefeitura Municipal de Parauapebas
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