O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 27 de novembro, uma escuta pública em Itupiranga para discutir a situação da educação básica no município. O evento, que faz parte das ações do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), acontecerá a partir das 15h, na quadra coberta da Escola Irmã Maria Tereza Torne Roig, localizada no bairro Mutirão.
O objetivo da escuta é ouvir a sociedade e coletar informações que auxiliem o MPF na formulação de medidas e propostas voltadas à melhoria da educação pública no município. O encontro será aberto a toda a comunidade.
Foram convidados a participar do evento diretores das escolas municipais, membros do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, do Conselho de Alimentação Escolar, além de representantes da comunidade escolar e da sociedade civil.
Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. Para as falas, será necessário realizar inscrição no local, em formulário disponibilizado pelo MPF, e o tempo de fala será definido conforme o número de inscritos.
O programa MPEduc é coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). A iniciativa busca verificar o cumprimento das políticas públicas voltadas à educação básica, por meio de audiências, visitas às escolas, reuniões e aplicação de questionários. A partir dessas informações, o MPF emite recomendações às prefeituras e gestores locais e acompanha de perto o andamento das melhorias propostas.
Confira o edital completo aqui.
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