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As denúncias de crianças e adolescentes desacompanhados em festas noturnas se multiplicaram em São Geraldo do Araguaia, segundo o Conselho Tutelar. Os conselheiros disseram à Promotoria, em reunião na terça-feira (17), que as orientações aos organizadores não têm surtido efeito. No dia seguinte, o Ministério Público do Pará recomendou que Prefeitura, polícias e Conselho Tutelar atuem juntos para fiscalizar as festas e coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
A cobrança também partiu de um morador, que registrou uma denúncia formal no domingo (15). Ele pediu a checagem de documentos nas portarias e fiscalização contra a venda de bebidas a adolescentes. Na reunião, os conselheiros relataram ainda que chegaram a chamar a Polícia Militar após uma suspeita de uso de drogas por crianças nas proximidades da Prefeitura.
Segundo a recomendação, crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis só podem entrar ou permanecer em bailes, boates, casas de shows e eventos dançantes se houver autorização judicial específica para o evento. Sem esse alvará, a festa pode ser suspensa. Já vender, servir ou entregar álcool a menores de 18 anos, mesmo de graça, é crime. A pena prevista é de dois a quatro anos de detenção e multa, e o estabelecimento pode ser multado em R$ 3 mil a R$ 10 mil e interditado até o pagamento.
O promotor Erick Ricardo Fernandes recomendou que a Prefeitura fiscalize os locais antes e durante os eventos, com apoio da Polícia Militar, principalmente nos fins de semana e feriados. O Conselho Tutelar deve manter plantão à noite e nos fins de semana para retirar crianças e adolescentes de situações irregulares e entregá-los aos responsáveis. À Polícia Civil, a Promotoria pediu que confira os alvarás antes de licenciar eventos e investigue casos de fornecimento de álcool a menores.
O prefeito, o comando local da Polícia Militar, o delegado e os conselheiros tutelares têm 15 dias úteis a partir do recebimento da notificação para informar à Promotoria quais medidas adotaram e apresentar os planos de ação e as escalas de fiscalização.
Publicado por:
Kleysykennyson Carneiro
Editor-chefe do Gazeta Carajás. Com mais de 15 anos de atuação no jornalismo, sua trajetória inclui passagens por televisão, assessoria institucional e direção de grandes eventos.
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