Médico condenado por feminicídio é demitido pela Prefeitura de Palmas

O médico Álvaro Ferreira da Silva, condenado a 21 anos, quatro meses e 15 dias de prisão pela morte da ex-companheira, a professora Danielle Lustosa, foi demitido do quadro de servidores da Prefeitura de Palmas.

A demissão foi publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (6) e teve como justificativa a prática de “conduta escandalosa”. O desligamento ocorreu após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Álvaro foi condenado pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas pelo assassinato de Danielle, ocorrido em 18 de dezembro de 2017. A professora foi encontrada morta em casa, com sinais de estrangulamento.

Segundo a acusação, o crime ocorreu após Danielle denunciar o ex-companheiro por descumprimento de uma medida protetiva. Álvaro havia sido preso dias antes por agredir e tentar esganar a vítima, mas recebeu liberdade provisória.

Após o assassinato, ele permaneceu foragido por quase um mês e foi localizado e preso em janeiro de 2018, em Goiás.

Defesa contesta demissão

A defesa de Álvaro afirma que o processo administrativo que resultou na demissão apresenta irregularidades. Segundo a advogada Lívia Machado, a Prefeitura não teria comunicado formalmente a defesa sobre a decisão antes da publicação do desligamento, o que teria impedido a apresentação de recurso.

A defesa já protocolou um pedido de anulação da demissão junto ao Gabinete do Prefeito e afirma que poderá recorrer à Justiça caso o pedido não seja atendido.

A Prefeitura de Palmas informou que a demissão ocorreu após a conclusão do processo administrativo. Como o procedimento tramita sob sigilo, a Corregedoria-Geral afirmou que não pode divulgar outros detalhes além das informações publicadas no Diário Oficial.