Justiça encerra ação contra projeto de ouro da Belo Sun em Senador José Porfírio

A Justiça Federal encerrou, de forma definitiva, uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que tentava barrar o licenciamento do projeto de ouro Volta Grande, da Belo Sun, no Pará. O processo foi arquivado sem que o mérito fosse analisado.

A ação, apresentada em 2017, alegava que os estudos sobre os impactos do projeto para comunidades indígenas eram insuficientes. A DPU pedia que o licenciamento fosse suspenso até que novos estudos fossem feitos e as comunidades Araras da Volta Grande e Jurunas da Paquiçamba fossem consultadas.

No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que esse assunto já está sendo discutido em outra ação, apresentada anteriormente pelo Ministério Público Federal (MPF). Por isso, entendeu que não fazia sentido manter dois processos tratando da mesma questão.

Em abril deste ano, a Belo Sun conseguiu a Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras iniciais do projeto, após uma decisão do próprio TRF1 liberar a retomada do licenciamento. A empresa informa que o projeto tem reservas estimadas em 3,8 milhões de onças de ouro e previsão de operar por cerca de 17 anos.

Em junho, o TRF1 realizou uma audiência entre a Belo Sun, Funai, Ministério Público Federal, Ministério Público do Pará e Governo do Estado para discutir a inclusão de outras comunidades indígenas nos estudos. Durante esse período de negociação, a empresa se comprometeu a não iniciar as obras.

Apesar da decisão, a disputa judicial sobre o projeto continua. Neste mês, a Defensoria Pública da União entrou com uma nova ação pedindo a suspensão do licenciamento para que indígenas Xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá e outras comunidades da Volta Grande do Xingu também sejam incluídos no processo de consulta. Esse novo processo é diferente do que foi encerrado pela Justiça.

O presidente da Belo Sun, Clovis Torres, afirmou que a decisão reforça a confiança da empresa na Justiça brasileira e disse que a mineradora continuará trabalhando para avançar com o projeto de forma responsável.