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Abrir aos sábados com uma nova escala de funcionários ou fechar as portas nesse dia? Essa é uma das decisões que comerciantes de Marabá terão de tomar com o fim da jornada de seis dias de trabalho e um de descanso. A mudança foi discutida em uma reunião na Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), onde empresários levaram a advogados dúvidas sobre horários, folgas e custos.
A presidente da Acim, Nilva Olivi, avalia que a resposta vai depender de quanto cada negócio precisa funcionar aos fins de semana. Na avaliação dela, alguns estabelecimentos podem deixar de abrir aos sábados, enquanto outros terão de contratar para cobrir as folgas. A dirigente também vê possibilidade de cortes em algumas empresas. São cenários discutidos pelo setor, ainda sem balanço de contratações ou demissões em Marabá.
Outra preocupação é o preço que chega ao consumidor. Raimundo Alves Neto, o Netão, presidente do Sindicato Empresarial de Marabá e Região, estima que o custo da hora trabalhada possa subir cerca de 11% e avalia que parte dessa despesa pode ser repassada aos preços de produtos e serviços. A projeção é do dirigente e o impacto depende de como cada empresa vai montar suas escalas.
Para os trabalhadores, o calendário prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário, a partir de 16 de dezembro de 2026. Nessa primeira etapa, o limite semanal cai de 44 para 42 horas. Um ano depois, em dezembro de 2027, passa a 40 horas.
O Supremo Tribunal Federal ainda vai julgar as regras de transição, mas a liminar do ministro Flávio Dino mantém o início da mudança em dezembro. Pela decisão, se não houver acordo ou convenção coletiva até 15 de dezembro de 2026, as empresas poderão distribuir as 42 horas em cinco dias de até 8 horas e 24 minutos, sem pagar adicional de hora extra pelos 24 minutos que ultrapassarem as oito horas diárias. Essa regra vale durante a etapa intermediária, até 15 de dezembro de 2027.
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