A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu uma estação de tratamento de esgoto avaliada em mais de R$ 1,1 milhão durante fiscalização realizada no último sábado (6), na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará.
Segundo a Sefa, o transportador apresentou documentos fiscais que indicavam uma operação triangular. Durante a análise, os fiscais verificaram divergências entre os valores declarados nas notas fiscais da mesma mercadoria.
De acordo com o órgão, a venda inicial foi registrada por mais de R$ 1,1 milhão, enquanto o documento de remessa para o Pará apresentava valor de apenas R$ 50 mil. A diferença levantou suspeitas de subfaturamento e possível recolhimento incorreto do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal).
Após consultas aos sistemas fiscais, também foi constatado que a empresa envolvida já havia sido autuada anteriormente por irregularidades relacionadas ao recolhimento do imposto no Estado. Diante da situação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 289,3 mil, referente a imposto e multa.
Fonte/Créditos: Agência Pará
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