Comissão aprova prioridade a idosos em tratamentos contra o câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1067/22, que altera o Estatuto do Idoso para garantir prioridade no tratamento de câncer a pessoas idosas na rede hospitalar.

O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), que incluiu uma emenda para equilibrar a medida. Segundo ela, a proposta assegura a prioridade aos idosos sem desconsiderar casos de maior urgência e risco de vida entre pacientes de outras faixas etárias.

A deputada destacou ainda que, embora a legislação atual (Lei 12.732/12) determine que o tratamento oncológico seja iniciado em até 60 dias após o diagnóstico, a regra nem sempre é cumprida, o que compromete o prognóstico dos pacientes mais vulneráveis.

O texto tramita em caráter conclusivo e seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que se torne lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Andreia Siqueira recomendou a aprovação com emenda.