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A Prefeitura de
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o município lidera o número de focos de queimadas no país em 2026. Entre os dias 1º e 20 de outubro, a região registrou 618 focos de incêndio. Uma das áreas mais afetadas é a
O que diz o decreto
Com validade de 180 dias, o decreto permite à gestão municipal adotar ações emergenciais, incluindo a dispensa de licitação para a compra de materiais e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da crise.
Entre as principais providências previstas estão:
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Assistência direta e distribuição de água potável às famílias afetadas.
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Medidas de proteção à saúde da população local.
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Ações coordenadas de controle e combate aos focos de incêndio, contando com o apoio de órgãos estaduais e federais.
Publicado por:
Vitória Ohana
Vitória é jornalista de formação e possui experiência institucional, já tendo exercido a função de coordenadora de Jornalismo da Prefeitura de Canaã dos Carajás, acumulando experiência na produção de reportagens, no planejamento de pautas e na...
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