Agricultura familiar vai abastecer a merenda escolar de Parauapebas

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza no dia 27 de agosto, às 10h, uma sessão do Chamamento Público nº C.2026-001Semed, voltado à aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar da rede municipal.

A iniciativa integra as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e busca aproximar a produção da agricultura familiar das escolas do município, garantindo o fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação dos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecendo os produtores rurais.

Podem participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, associações e cooperativas que atendam às exigências estabelecidas no chamamento. A proposta dá prioridade aos projetos de fornecedores locais, valorizando quem produz no próprio município e contribuindo para movimentar a economia da região.

Além da prioridade aos produtores locais, o processo considera critérios que beneficiam grupos em situação de maior vulnerabilidade, incluindo assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de produtores orgânicos ou agroecológicos.

Para participar, os interessados precisam apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda, com informações como os produtos ofertados, preços, identificação do grupo e demais documentos previstos no edital.

O processo é dividido em dois envelopes: o primeiro reúne os documentos de habilitação; o segundo apresenta o Projeto de Venda. Também existem exigências sanitárias específicas para determinados alimentos, além da necessidade de apresentação de amostras para alguns produtos, que serão avaliados quanto à rotulagem e às características sensoriais.

Entre os alimentos que podem passar por essa avaliação estão biscoitos, mel, pão de mandioca, cacau em pó e diferentes tipos de polpas de frutas.

Outro ponto importante é o limite de R$ 40 mil por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, por Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e por ano civil, conforme as regras estabelecidas no chamamento. Depois de contratado, o fornecedor será responsável pela logística de entrega dos alimentos, utilizando condições adequadas para preservar a qualidade dos produtos, especialmente os perecíveis.

A frequência das entregas varia de acordo com o tipo de unidade escolar e a região atendida. Nas escolas urbanas, os hortifrútis e outros produtos terão entregas conforme as especificações de cada item. Para a zona rural, está prevista entrega semanal, enquanto as comunidades indígenas terão previsão de entregas quinzenais.

Após o recebimento da ordem de fornecimento, o início das entregas deverá ocorrer em até três dias corridos. A compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar representa uma conexão direta entre quem produz e quem está nas salas de aula. A iniciativa contribui para diversificar a alimentação oferecida aos estudantes, fortalecer a produção rural e fazer com que recursos destinados à alimentação escolar também circulem entre produtores e empreendedores familiares.

Com vigência contratual de até 12 meses e adjudicação por item, o chamamento amplia as possibilidades de participação de diferentes fornecedores, de acordo com os produtos e as condições estabelecidas no edital.