A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu cargas de cerveja, óleo diesel e adubo durante operações de fiscalização realizadas nesta segunda-feira (22) em postos fiscais localizados no Pará. As apreensões ocorreram em ações das Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito e resultaram na cobrança de mais de R$ 118 mil em impostos e multas.
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, fiscais apreenderam 1.274 caixas de cerveja, o equivalente a 30.576 garrafas de 600 mililitros. A carga saiu de Maceió (AL) com destino a Manaus (AM), mas apresentava irregularidades fiscais durante a passagem pelo território paraense.
De acordo com a Sefa, uma consulta ao Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) apontou que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa na data da operação. Além disso, a mercadoria foi considerada subfaturada, já que cada garrafa havia sido declarada pelo valor de apenas R$ 0,56.
Após a recomposição da base de cálculo pelo preço médio de mercado, o valor total da carga foi estimado em R$ 223,8 mil. A fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56,4 mil referente ao imposto e à multa.
Já no posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste do Estado, fiscais apreenderam 20 mil litros de óleo diesel marítimo avaliados em R$ 150 mil. A carga estava acompanhada de nota fiscal que indicava origem em São Luís (MA) e destino ao Rio de Janeiro (RJ), mas foi identificada entrando no Pará.
Durante a análise dos documentos, os fiscais verificaram que o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) apontava Belém como destino da mercadoria. A investigação confirmou a ocorrência de quebra de trânsito, situação em que o local efetivo de entrega difere daquele informado na documentação fiscal.
O combustível foi retido e a Sefa emitiu um TAD no valor de R$ 51,3 mil para cobrança do imposto e multa.
Ainda em Cachoeira do Piriá, a fiscalização apreendeu 9,5 toneladas de sulfato de amônia a granel transportadas sem a devida informação na nota fiscal. O documento indicava uma carga de 11,8 toneladas com destino a Capitão Poço, mas a análise do peso bruto da carga e da tara do veículo revelou um excedente não declarado.
Segundo a Sefa, o contribuinte chegou a emitir uma nova nota fiscal após o início da fiscalização, mas o documento não foi aceito. A Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) foi acionada para acompanhar a ocorrência e garantir a integridade sanitária do produto.
O valor da carga foi arbitrado em R$ 31,4 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 10,7 mil, quantia que foi quitada pelo contribuinte, permitindo a liberação da mercadoria.
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