Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último domingo (30), mais de 50 toneladas de fertilizantes no posto fiscal do Gurupi, localizado em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, divisa com o estado do Maranhão. A carga é avaliada em cerca de R$ 43,9 mil.
Segundo a coordenação do posto, o condutor de um rodotrem informou inicialmente não possuir notas fiscais do material.
Durante vistoria física, e já com o procedimento de fiscalização em andamento, o motorista apresentou uma nota fiscal referente às 50 toneladas de fertilizantes, emitida com origem em São Luís (MA) e destino em Miranorte (TO). A rota declarada, porém, não correspondia ao trajeto real, já que o veículo estava entrando no Pará.
De acordo com o coordenador Gustavo Bozola, a consulta aos sistemas da Sefa mostrou que o contribuinte possuía inscrição estadual, mas estava irregular. A mercadoria foi retida, e dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados, totalizando R$ 19.823,02 em ICMS e multa.
Fonte/Créditos: Ag. Pará
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