A Prefeitura de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, é uma das mais transparentes do Brasil, de acordo com o Radar Nacional de Transparência Pública, divulgado na última segunda-feira (13) durante seminário na sede do Tribunal de Contas da União em Brasília.
Por alcançar 100% dos itens essenciais e obter índice de 95,60% dos critérios totais da avaliação, o município conquistou o Selo Diamante de qualidade em transparência pública pelo segundo ano consecutivo.
O Selo Diamante certifica que Novo Repartimento tem o nível máximo de transparência nas contas públicas. Em 2023, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade responsável pela classificação, aumentou o nível de exigência da pesquisa, tanto na quantidade, quanto na qualidade de critérios, levando em conta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nova Lei de Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras.
O Programa Nacional de Transparência da Atricon avalia portais de instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, Defensorias e Tribunais de Conta, da administração direta e indireta. Foram mais de 8 mil unidades gestoras verificadas com critérios comuns e específicos, que vão de 202 a 258 itens.
Prefeito de Novo Repartimento, Valdir Lemes falou sobre a conquista. “A transparência pública é uma ferramenta valiosa para melhorar as gestões públicas em todas as esferas, pois permite que toda sociedade tenha acesso a informações relacionadas à aplicação do dinheiro público. Esse acesso facilitado é um direito dos cidadãos e um dever dos órgãos públicos. receber a certificação Diamante em transparência pública é indicativo que estamos no caminho certo, cumprindo a lei e sendo exemplo.”
A Prefeitura de Repartimento tem se destacado desde 2021 pelo equilíbrio nas contas públicas. A certificação coroa, pelo segundo ano consecutivo, um árduo e criterioso trabalho fiscal desempenhado pelo atual governo.
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