A Prefeitura de Goianésia do Pará exonerou, neste sábado (13), o servidor municipal que foi flagrado agredindo o vereador Ramildo Galvão (União Brasil), durante a manhã. O caso ocorreu enquanto ele buscava o vereador na casa dele para uma sessão de hemodiálise.
Ramildo Galvão, que é paciente renal crônico e realiza hemodiálise três vezes por semana em Tucuruí, aguardava o transporte. Segundo o vereador, o motorista apareceu com sinais de embriaguez. Após reclamar da situação, o vereador teria sido alvo de xingamentos e socos.
No comunicado, o município informou que tomou conhecimento e, de forma imediata, tomou as devidas providências. “A gestão municipal adotou providências para compreender a dinâmica do ocorrido, colher informações preliminares e assegurar a proteção do usuário do serviço, especialmente por se tratar de pessoa em condição clínica sensível, que demanda assistência continuada”, comunicou. “A Administração Pública repudia, de forma categórica, qualquer atitude de agressão, violência ou desrespeito no âmbito da prestação de serviços públicos, por incompatibilidade absoluta com os deveres funcionais e com os princípios que regem a atuação administrativa, notadamente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como com a tutela do direito fundamental à saúde.”
Leia a nota na íntegra
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, informa que tomou conhecimento de ocorrência envolvendo usuário do serviço público de saúde e condutor vinculado ao transporte municipal destinado ao atendimento de pacientes, fato amplamente divulgado por meio de registros audiovisuais e relatos encaminhados à Administração. De imediato, a gestão municipal adotou providências para compreender a dinâmica do ocorrido, colher informações preliminares e assegurar a proteção do usuário do serviço, especialmente por se tratar de pessoa em condição clínica sensível, que demanda assistência continuada.
A Administração Pública repudia, de forma categórica, qualquer atitude de agressão, violência ou desrespeito no âmbito da prestação de serviços públicos, por incompatibilidade absoluta com os deveres funcionais e com os princípios que regem a atuação administrativa, notadamente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, bem como com a tutela do direito fundamental à saúde.
Diante da gravidade da situação, a Prefeitura informa que o servidor envolvido já foi exonerado, como medida administrativa imediata, sem prejuízo da apuração dos fatos pelas vias próprias, com a adoção das providências internas cabíveis e, se necessário, a comunicação formal aos órgãos competentes para as medidas de sua atribuição.
Paralelamente, esclarece-se que também foram determinados levantamentos e verificações quanto à regularidade documental e às condições exigidas para o exercício das atividades de condução no serviço público, a fim de que eventuais irregularidades sejam rigorosamente tratadas, nos limites da lei.
A Prefeitura reafirma, por fim, seu compromisso institucional com a integridade dos usuários do SUS, com a humanização do atendimento e com a continuidade do serviço, assegurando que as medidas necessárias já estão sendo implementadas para que nenhum paciente tenha seu tratamento prejudicado em razão do episódio.
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