Uma mãe se acorrentou ao portão do Hospital Geral de Palmas (HGP), no Tocantins, na manhã desta quarta-feira (9), para cobrar do Estado a transferência do filho, Kauan, de 5 anos, para uma unidade de saúde em São Paulo. A criança está internada na UTI Pediátrica e precisa de uma cirurgia cardíaca de grande porte.

Laise Sousa Carvalho deixou o hospital durante a tarde e também se acorrentou em frente ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), onde foi atendida por equipes de Assistência Social e Atendimento ao Cidadão. Segundo o órgão, as novas informações apresentadas pela mãe serão encaminhadas à Promotoria de Justiça responsável pelo acompanhamento do caso.

A situação se arrasta desde 2024, quando a família iniciou o pedido para que Kauan recebesse tratamento fora do Tocantins. O menino nasceu com uma malformação congênita no coração e já passou por duas cirurgias. A terceira intervenção indicada seria a cirurgia de Fontan, procedimento utilizado em alguns pacientes que possuem apenas um ventrículo funcional.

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Em julho de 2025, o Tribunal de Justiça do Tocantins determinou que o Estado providenciasse a transferência da criança para São Paulo. A decisão também previa o direito a acompanhante e auxílio para despesas de estadia e alimentação durante o tratamento.

Mesmo após a determinação judicial, a transferência não havia sido realizada. Cerca de um ano depois, o juiz Edimar de Paula, da Vara da Família de Paraíso do Tocantins, determinou o bloqueio dos recursos necessários para o tratamento fora do domicílio, incluindo a realização do procedimento no Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto e o transporte da criança por UTI aérea.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a decisão judicial inicial foi cumprida e que Kauan passou por acompanhamento no Hospital Municipal de Araguaína, unidade habilitada para atendimento de alta complexidade.

De acordo com a pasta, após avaliações das equipes de Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Pediátrica, a cirurgia de Fontan foi considerada contraindicada neste momento. O Estado afirma que a criança apresenta comprometimento dos principais acessos vasculares, fragilidade clínica e neurológica e necessidade de cuidados pós-operatórios especializados, fatores que aumentariam os riscos de uma nova cirurgia.

Ainda segundo a SES, após uma nova decisão judicial determinando a transferência para tratamento fora do Estado, a cotação para realização do procedimento já havia sido feita e as providências necessárias estão sendo adotadas para dar continuidade ao tratamento.

O MPTO informou que o caso já é acompanhado pela instituição dentro de um processo judicial relacionado à assistência à saúde da criança, movido pela Defensoria Pública do Tocantins. O órgão ressaltou que, por envolver uma criança e tramitar sob segredo de Justiça, não serão divulgados detalhes que possam expor o paciente ou informações protegidas do processo.