O Gazeta Carajás abriu a Caixa de Pandora da Secretaria Municipal de Administração de Itupiranga nesta quinta-feira (13). A reportagem apurou mais denúncias contra a secretária Nizete Alves Simões e descobriu que a gestora deve ainda mais explicações à população de Itupiranga.
Por meio de dados disponibilizados no Portal da Transparência do município, a reportagem descobriu que o governo de Benjamin Tasca pagou ao filho de Nizete, Ivelson Simões de Castro, R$ 255.200,00 nos últimos quatro anos. Os valores foram pagos à pessoa física de Ivelson e à sua empresa recém-fundada, a Simões Sociedade Individual de Advocacia, que tem sede em Marabá.
Ivelson, que é advogado, foi contratado pela Prefeitura para prestação de serviços de consultoria e assessoria no âmbito da Receita Federal, PGFN e INSS, de forma presencial e em plataformas digitais. Os pagamentos foram feitos entre junho de 2021 e maio de 2024. Ivelson ainda tem valores a receber do governo este ano, já que seu contrato continua ativo.
Entre junho de 2021 e novembro de 2023, Ivelson recebeu como pessoa física. A partir de dezembro de 2023, até maio de 2024, pela sua empresa.
Contra a lei
Pela lei, por ser filho de uma secretária, ainda mais de Administração, Ivelson não poderia ser contratado pelo governo municipal. O movimento, além de ser ilegal, é imoral, pois gera dúvidas sobre a isonomia do processo.
Paira no ar a questão: será que a secretária usou da sua influência para que o filho fechasse o contrato?
O problema fica ainda maior quando alguns fatores são analisados. A Prefeitura jamais realizou processo licitatório para contratar o jovem advogado. Os processos foram feitos em formato de inexigibilidade, quando o poder público entende que não é viável e/ou necessário um processo licitatório – a contratação é feita direto.
Outro ponto que chama a atenção é que Ivelson se formou em maio de 2021. No mês seguinte, foi contratado para a prestação de serviços. Para a dispensa de licitação, o prestador de serviço deve possuir notória especialização e natureza intelectual para o trabalho devidamente comprovada.
Com Itupiranga abarrotada de advogados experientes, por que o recém-formado filho de Nizete seria o escolhido pela gestão? Qual absoluto e notório talento Ivelson possui que outros juristas não têm.
Não comentou o caso
No epicentro das polêmicas da Secretaria de Administração, Nizete Simões comentou a reportagem publicada pelo Gazeta Carajás no Instagram nesta quinta-feira (13).
A reportagem destacava um dos contratos de seu filho e também uma caminhonete que está caindo aos pedaços, sendo utilizada para transporte escolar e em nome de seu marido.
A secretária afirmou que o carro não pertence mais à família e pediu que a reportagem se informasse melhor. No entanto, o carro permanece registrado em nome do esposo de Nizete e, para todos os efeitos, ele é o dono do veículo.
Nizete, no entanto, não comentou o contrato de seu filho. Ela permanece calada sobre o assunto.
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