A mineradora Vale está no centro de mais uma polêmica no sul e sudeste do Pará. Investigações preliminares dão conta de que a empresa vendeu ouro para o exterior por quase 10 anos sem pagar os devidos royalties a Canaã dos Carajás e Marabá, municípios onde o minério era extraído. A denúncia foi feita por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) feitas no Pará nos últimos dois anos.
Conforme apontam as denúncias, a dívida da Vale com os dois municípios chega a R$ 446,7 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) da exploração de ouro não contabilizada. Em Canaã dos Carajás, a mina em questão é a do Projeto Sossego. Em Marabá, a do Salobo.
Ainda de acordo com as CPI’s, as vendas secretas de ouro por parte da Vale resultaram em uma diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial do Brasil.
Segundo as investigações, a Vale declarou a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não nos relatórios de produção. Para pagar menos impostos, o ouro foi registrado como subproduto do cobre. A dívida de R$ 400 milhões que a Vale é acusada de ter são o resultado de uma conta feita pelas CPI’s, caso o ouro não tivesse sido registrado como subproduto do cobre.
Pelas contas, R$ 293,6 milhões seriam referentes à mina de Salobo, em Marabá, e R$ 153,9 milhões, à mina de Sossego, em Canaã dos Carajás.
De acordo com apuração feita pelo portal Debate Carajás, o ouro do Projeto Sossego em Canaã dos Carajás é transportado na calada da noite, de helicóptero, em uma operação no mínimo suspeita.
A Vale negou as irregularidades e disse que paga regularmente os tributos e impostos de acordo com a legislação específica do setor. A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou que desconhece a situação.
(Com informações do UOL)
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