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Domingo, 16 de Junho de 2024
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Tucuruí: Justiça reconduz Alexandre Siqueira ao cargo de prefeito

Siqueira e o vice Jairo voltam ao cargo 18 dias depois do afastamento. Decisão provisória é do Tribunal Superior Eleitoral

Tucuruí: Justiça reconduz Alexandre Siqueira ao cargo de prefeito
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Nesta terça-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que Alexandre Siqueira e Jairo Holanda devem ser reconduzidos ao cargo de prefeito e vice, respectivamente, em Tucuruí. Os gestores haviam sido cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e estavam afastados de suas funções desde março.

 O ministro Benedito Gonçalves do TSE foi o relator da sentença de Alexandre e Jairo e explicou a decisão:

“Nesse contexto, em juízo preliminar, o eventual provimento dos agravos em recursos especiais pode acarretar não só a anulação da condenação dos requerentes, mas o retorno dos feitos ao primeiro grau de jurisdição para julgamento conjunto com as ações que se apontam como conexas”.

“Defiro a tutela provisória de urgência para conferir efeito suspensivo aos quatro agravos em recurso especial e determinar a imediata recondução dos requerentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí/PA até o julgamento dos respectivos recursos.”

Relembre o caso

O prefeito e o vice de Tucuruí foram cassados por decisão do TRE-PA. A chapa foi acusada de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, a popular compra de votos. A corte paraense considerou que havia provas suficientes para a condenação e determinou cassação, suspensão de direitos políticos e multa.

Em Tucuruí, Weber Galvão, presidente da Câmara e aliado de primeira hora do prefeito, foi quem assumiu a gestão municipal. Galvão teve o excesso de lealdade a Siqueira questionado pela população e teve problemas de atraso no pagamento de proventos a servidores públicos do município.

É importante destacar que Alexandre e Jairo, apesar da recondução, continuam respondendo ao processo.

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Kleysykennyson Carneiro

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Kleysykennyson Carneiro

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