A gestão de Itupiranga divulgou uma nota repudiando uma reportagem publicada pelo Gazeta Carajás na última segunda-feira (9). A matéria, intitulada “Itupiranga: Licitação para compra de caixões pode enterrar de vez prefeito Benjamin Tasca”, trata sobre um contrato firmado entre a Prefeitura de Itupiranga e uma empresa para a aquisição de caixões destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A nota, assinada pelo prefeito de Benjamin Tasca, chama a reportagem de mentirosa e explica valores gastos até aqui para compra dos caixões.
Veja a explicação:
No que pertine ao gasto com a compra dos caixões por cada secretaria, temos o seguinte histórico:
1. A Secretaria Municipal de Promoção Social gastou com a compra de caixões, 01 de /01/2021 à 31/12/2021 R$ 57.565,58 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco e cinquenta e oito centavos);
De 01/01/2022 à 31/12/2022 R$ 74.755,65 (Setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco Reais e sessenta e cinco centavos);
De 01/01/2023 à 09/10/2023 R$ 48.949,15 (quarenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove Reais e quinze centavos). Totalizando em quase 03 (três) anos apenas R$ 179.270,38 (cento e setenta e nove mil, duzentos e setenta Reais e trinta e oito centavos). Totalizando, portanto, R$ 181.270,38 (cento e setenta e um mil, duzentos e setenta Reais e trinta e oito centavos, valores bem abaixo da informação veiculada.
2. Já a Secretaria Municipal de Saúde, gastou com a compra de caixões de 01/01/2021 à 31/12/2021, R$ 34.810,80 trinta e quatro mil, oitocentos e dez e oitenta centavos);
De 01/01/2022 à 31/12/2022, R$ 30.477,40 (trinta mil, quatrocentos e setenta e sete Reis e quarenta centos);
De 01/01/2023 à 11/10/2023, R$ 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta Reais), totalizando em quase 03 (três)
anos R$ 84.068,20 (oitenta e quatro mil, sessenta e oito Reais e vinte centavos.
Somando-se as compras das duas Secretaria, temos um gasto total na compra de caixões, durante quase 03 (três)
3 anos de R$ 265.338,58 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito 265.338,58 (duzentos e sessenta e
cinco mil, trezentos e trinta e oito Reais e cinquenta e oito centavos. Veja-se, que as duas Secretarias Municipais, em quase três anos, gastaram juntas pouco mais de 10 % (dez por cento), do valor inicialmente licitado.
3. Por bastante oportuno, conforme documentos abertos ao público no Portal da Transparência do Município, tais como: recibos, notas fiscais, empenhos, ordens de pagamento, extratos bancários etc.. que estão publicados e à disposição para consulta de qualquer cidadão, bem como, também são encaminhados ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, na forma de Prestação de Contas de Governo e de Gestão, para fins de fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
4. Por outro lado, essa licitação foi realizada no auge da Pandemia da Covid-19, onde o País estava atônito, morrendo centenas e até milhares de pessoas diariamente, sem ainda, naquele momento, um horizonte sobre o controle da doença, nem mesmo vacina, àquela época, havia disponível para o controle da disseminação da doença, o que fez com que houvesse certos exageros na expectativa de mortes nos municípios.
5. O valor da licitação de mais de dois milhões de Reais, à época, além de ser para cobrir os quatro anos de gestão, não era apenas para compra de caixões, estava previsto também no objeto, traslado de corpos e, para quem morria de covid-19, não podia ser enterrado em um caixão comum, era o que se chama na medicina de tanatopraxia e tinha que ser enterrado em um caixão lacrado revestido de um material especial como se fosse feito de aço, cujo preço era muito mais caro que o caixão de madeira.
6. Quanto ao endereço da empresa constar como residência, vale ressaltar, que na época da licitação, a empresa era estabelecida naquele endereço tendo mudado em 2022, para a Rua São Salvador, em frente ao Hospital Municipal, onde está estabelecida até hoje, conforme o CNPJ junto à Receita Federal.
Benjamin Tasca – prefeito de Itupiranga
Direito de resposta e liberdade de imprensa
Seguindo o que reza o manual do bom jornalismo, o Gazeta Carajás concedeu à Prefeitura de Itupiranga direito de resposta – nada mais que a obrigação do portal.
No entanto, é preciso comentar algumas particularidades da nota de repúdio divulgada pela gestão de Tasca.
Em primeiro lugar, prefeituras devem sempre explicações a respeito do que é feito com o dinheiro público. A nota divulgada pela prefeitura, que não foi reproduzida aqui na íntegra, é ofensiva, ataca o trabalho jornalístico e supõe ligações do jornal com adversários políticos da gestão – o que não é verdade. A Prefeitura de Itupiranga deveria divulgar “Nota de Esclarecimento”, não de repúdio ao jornalismo profissional. Qualquer texto da gestão deve ter caráter institucional, o que não foi o caso desta nota, e um agente público tem a obrigação de prestar contas à sociedade sempre que questionado.
É preciso ressaltar que, em nenhum momento, a reportagem afirmou que a prefeitura gastou qualquer valor para a compra das urnas funerárias. A matéria destaca sempre a existência do contrato multimilionário com a empresa em questão e a possibilidade do recurso ser utilizado.
O contrato, de fato existe, como consta no Portal da Transparência da Prefeitura de Itupiranga – o que também foi confirmado pela gestão.
Por fim, não é papel de uma prefeitura ou de um gestor municipal fazer ataques à imprensa, pelo contrário. Tal qual o poder executivo, a imprensa livre é um dos pilares da democracia e um prefeito eleito deveria trabalhar para que qualquer jornal tenha liberdade para questionar o que é público. Agindo contra os alicerces da democracia, o prefeito Benjamin assinou nota para intimidar e atacar quem o desagradou.
Entretanto, o Gazeta Carajás nada mais fez do que prestar serviços à comunidade – o que continuará fazendo sem hesitar.
A Prefeitura de Itupiranga tem, e sempre terá, espaço aberto para esclarecimentos.
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