Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Canaã dos Carajás divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2024 no município.
O calendário foi publicado por meio do Decreto Nº 1.412/2024 no Diário Oficial dos Municípios e abrange os feriados municipais, estaduais e federais.
Toda a administração pública de Canaã deve cumprir este calendário.
Veja abaixo:
I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h);
V - 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 15 de agosto, Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil – Lei Estadual n.º 037/1947 (feriado estadual);
X - 30 de agosto, Dia do Evangélico – Lei Municipal n.º 1.059/2023 (feriado Municipal);
XI - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
XII - 05 de outubro, Aniversário do Município – Lei Estadual nº 5.860/1994 (feriado municipal);
XIII - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XIV - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XV - 02 de novembro, Finados (feriado nacional);
XVI - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XVII - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
XVIII - 08 de dezembro, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira do Município – Lei Municipal nº 055/2003 (feriado municipal);
XIX - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
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