O prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca (MDB), está no centro de mais uma polêmica após pagamentos à Rádio Jovem Fm para veicular propaganda institucional fora do período permitido pela legislação. Desde 5 de julho, até 6 de outubro, prefeituras em todo o Brasil estão proibidas de realizar qualquer tipo de propaganda institucional devido a restrições legais.
No entanto, como mostra o Portal da Transparência, a gestão Tasca fez três pagamentos à empresa com a mesma justificativa: “contratação de emissoras de rádio para realização de serviços de publicidade institucional para o atendimento das necessidades da prefeitura municipal, com a produção e veiculação de matéria em rádio, sonorização e propaganda volante em carro de som e mídias das ações de governo.”
Os pagamentos, como mostram as imagens abaixo, foram feitos no dias 9 de agosto, 5 de agosto e 12 de julho – todos, portanto, fora do prazo legal – o que pode configurar crime eleitoral. Ao todo, R$ 68.302,00 foram pagos à rádio no período.
A legislação em vigor estabelece que, durante o período proibido, não é permitido o uso de recursos públicos para promover propaganda institucional, a fim de garantir a equidade nas campanhas eleitorais e evitar o uso inadequado dos fundos públicos.
A Rádio Jovem, que recebeu os pagamentos, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. A Prefeitura de Itupiranga também não falou sobre o assunto.
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