Na contramão do polêmico debate sobre a legalização ou não da maconha, o vereador marabaense Miguel Gomes Filho, o Miguelito (PDT), apresentou Projeto de Lei que busca a aprovação para que remédios à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) sejam distribuídos de forma gratuita em Marabá, tanto na rede pública quanto na rede privada conveniada ao SUS. O medicamento custa, em média, R$ 500 cada frasco.
Conforme explica o texto do PL apresentado por Miguelito, o propósito é garantir que pacientes que necessitam da substância para tratamento sejam atendidos. Evidentemente, o medicamento só seria liberado caso fosse prescrito por um médico. O profissional da saúde precisaria ainda justificar a indicação do medicamento no lugar de outras alternativas já disponibilizadas pelo SUS.
O paciente precisaria ainda comprovar que não tem condições de arcar com a compra da substância.
De acordo com a justificativa do vereador, o remédio foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina para crianças e adolescentes portadores epilepsias refratárias e que ele age no cérebro reduzindo a reação do sistema nervoso central, sendo considerado um antipsicótico, neuroprotetor e anti-inflamatório.
Caso a lei proposta por Miguelito seja sancionada, a Secretaria de Saúde terá 30 dias a partir da programação para criar comissão de trabalho e implantar o programa.
(Com informações do Correio de Carajás)
Comentários: