Na última terça-feira (19), a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, participou da abertura da 5ª edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, na cidade de Belo Horizonte - MG. A governante falou sobre a experiência canaense com a mineração e destacou a capacidade da gestão em “pavimentar caminhos para novas matrizes econômicas” por meio dos programas municipais que estão em curso. O evento termina hoje (20).
Com o tema, “Potencializando resultados e mitigando impactos”, o evento reúne lideranças de regiões e municípios afetados pela mineração de todo o país. O encontro acontece no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, na capital mineira.
Entre os assuntos tratados, as lideranças das cidades mineradoras discutiram a necessidade de reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a prefeita Josemira, há décadas, a ANM perdeu infraestrutura para cuidar da atividade em todo o território nacional. “A agência detém um papel muito importante para o país, a regulação da atividade. Entretanto, faltam fiscais e protagonismo político para defender o interesse público. É necessário que os municípios se mobilizem também.”, declarou.
O fortalecimento da união dos municípios impactados pela mineração foi um dos destaques entre as pautas do evento. A prefeita defendeu, ao lado dos demais prefeitos, a necessidade de criação de um fórum permanente dos municípios mineradores: “trazer ideias construtivas, avançar nas políticas públicas, ampliar o repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), ter controle na fiscalização dos territórios explorados. As jazidas são únicas, finitas e pertencem ao povo. Portanto, existem muitas ferramentas de controles para se desenvolver.”, relatou.
A experiência canaense pode se tornar modelo para municípios mineradores
Finitude do minério. Monitoramento das atividades. Diversificação da economia. Esses três pilares da mineração nas cidades brasileiras foram discutidos durante o evento. E Canaã destacou-se por estar nos trilhos do desenvolvimento sustentável. “Criamos um fundo para destinar 5% da Cfem para financiar empreendedores locais nas mais diversas áreas: serviços, turismo, agropecuária, tecnologia, entre outras. É necessário pavimentar caminhos para novas matrizes econômicas.”, disse. Ela destacou que investimento em programas sociais também precisam andar juntos. “Beneficiamos os moradores com programas habitacionais, educacionais e na assistência.”, salientou.
Josemira comentou necessário que exista um acompanhamento mais próximo da atividade. “Os gestores precisam estar preparados. Os municípios precisam ter em mente o ritmo de exploração das jazidas. A Cfem é vinculada à receita dos municípios. Portanto, é preciso planejar as finanças municipais tendo em vista o mercado global e o desenvolvimento da mineração local.”, afirmou.
Josemira finalizou defendendo a necessidade de os municípios criarem secretarias de mineração para acompanhar as atividades locais. “Precisamos participar nas discussões das licenças ambientais para operação e defender, também, políticas de desenvolvimento regionais, pois os municípios no entorno das minas também são impactados.”.
Canaã dos Carajás segue notadamente como exemplo de desenvolvimento sustentável na mineração. No último mês, a prefeita Josemira Gadelha participou de evento global de mineração para falar dos resultados obtidos nos últimos anos. A prefeita Josemira Gadelha palestrou na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias no dia 30 de agosto e, no dia 31, foi uma das painelistas na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram). Como resultado da participação, Josemira foi solicitada por inúmeros jornalistas do país para entrevistas para detalhar o bom aproveitamento do município frente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
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