Cidadãos de Itupiranga, que terão suas identidades resguardadas, procuraram a redação do Gazeta Carajás para fazer uma série de denúncias contra a gestão municipal. De acordo com os moradores, o governo de Itupiranga está usando a máquina para manipular a opinião pública e tentar resgatar a desgastada imagem da Prefeitura junto à população.
Documentos foram enviados ao jornal e a reportagem vasculhou o Portal da Transparência para comprovar as denúncias. De fato, a Prefeitura de Itupiranga possui contrato vigente com a empresa Leonardo F. de Brito Publicidade, a Rádio Jovem FM.
Os valores são impressionantes: a Prefeitura paga R$ 2.320.540,00 à rádio por ano. Isso significa que, ao mês, são pagos quase R$ 200 mil para que sejam realizadas propagandas do governo na rádio em questão.
A Prefeitura de Itupiranga justifica o megacontrato da seguinte forma: “contratação de emissora de rádio com reconhecida audiência em todo o território nacional para realização de serviços de publicidade institucional para o atendimento das necessidades das secretarias e fundos municipais.” Entre os serviços executados pela rádio estão: produção de spots e VT’s para rádio (propagandas de 30 segundos em áudio), serviços de rádio para divulgação de ações governistas, propaganda em carro de som, sonorização em trio elétrico, entre outros.
As denúncias questionam os valores pagos por cada serviço e a quantidade contratada. Por exemplo, o contrato prevê nada menos que 400 diárias de sonorização volante em trio elétrico. É mais de uma sonorização em trio elétrico por dia. Para tanto, o governo torra R$ 506.000,00.
Para os serviços de “prestação de contas” nos horários da rádio, R$ 27.900,00 são pagos por mês. Por ano, os valores ultrapassam os R$ 300.000,00.
A licitação que a Leonardo F. de Brito Publicidade venceu foi realizada em 2021, logo após o período pandêmico. O processo previa que o contrato poderia ser renovado por até 60 meses, cinco anos, de acordo com a avaliação do governo. Em dezembro de 2022, conforme previsto, o contrato recebeu aditivo de tempo, por mais um ano. No entanto, o contrato também recebeu aditivo de valores. Se antes a rádio recebia R$ 1.413.279,00, passou a receber a partir deste reajuste o valor que hoje está em vigência.
De onde sai o dinheiro que vai para a rádio?
O Gazeta Carajás também apurou de onde a Prefeitura de Itupiranga tira os recursos para honrar o contrato firmado com a rádio. O documento prevê que
Do Fundo Municipal de Educação, sairá R$ 453.635,00.
Do Fundo Municipal de Saúde, sairá mais R$ 453.635,00.
Do Fundo Municipal de Assistência Social sairá mais R$ R$ 453.635,00.
Por fim, a própria Prefeitura de Itupiranga paga R$ 959.635,00.
Fiscal de contrato morto
Por lei, todo contrato fechado com o governo municipal, estadual ou federal deve conter um fiscal de contrato. A ideia é que um cidadão de boa reputação e conhecimento técnico fiscalize os pormenores do acordo firmado entre empresa e gestão.
No caso deste entre a Prefeitura e a Rádio Jovem, o Gazeta apurou uma situação, no mínimo suspeita: o fiscal de contrato morreu sete meses antes do aditivo entrar em vigor.
Waldir Pereira da Silva foi nomeado responsável pelo contrato firmado com o Fundo Municipal de Saúde. No entanto, ele faleceu vítima de covid-19 no dia 10 de maio de 2022.
A vigência do contrato tem início em 20 de dezembro de 2022. Como alguém pode fiscalizar um contrato estando morto?
Contradições: contrato milionário x fiasco na educação
Os denunciantes que procuraram o Gazeta Carajás relatam com tristeza a situação que o município vive, principalmente na educação. De acordo com eles, a Prefeitura tem atrasado salários dos profissionais educadores e de fornecedores, como os de transporte escolar.
De acordo com as denúncias, a Prefeitura utiliza o espaço da rádio para atacar profissionais da educação que buscam adequações salariais, o que não caracteriza comunicação institucional, que está prevista no contrato com a rádio.
As denúncias dão conta ainda que locutores e o próprio diretor da rádio entram ao vivo para defender o governo, e o prefeito Benjamin Tasca, em várias situações, principalmente em relação aos problemas vividos na educação.
O Gazeta já divulgou diversos problemas na educação municipal e denúncias feitas por cidadãos de Itupiranga. O município, inclusive, vive dias de tensão e ameaças de greve.
O uso da rádio para defesa do governo pode ser interpretado como um movimento eleitoreiro, visando as eleições do ano que vem, dizem os denunciantes. Pagando mais de R$ 2 milhões por ano à rádio, a Prefeitura espera alavancar a imagem desgastada de Benjamin Tasca, o que pode ser caracterizado como manobra ilegal pela Justiça Eleitoral.
Quebra da impessoalidade?
O Gazeta Carajás ouviu algumas peças publicitárias do governo que rodam na grade comercial da Jovem FM.
Contrariando o princípio da impessoalidade, que exige uma comunicação institucional que não se submete a interesses particulares, eleitorais e de promoção pessoal, as peças são redigidas da seguinte forma: “O governo Benjamin Tasca segue avançando em trabalhos...”. Depoimentos de personagens das ações governistas dão ênfase ao agradecimento que o personagem faz ao gestor.
Ao utilizar o nome do prefeito desta forma, a Prefeitura quebra o princípio da impessoalidade, pois está utilizando recursos públicos para promover o nome de Benjamin.
Silêncio total
Desde a última sexta-feira (9), o Gazeta tenta contato com a Prefeitura de Itupiranga, por meio de David Barros - responsável pela comunicação do governo. Ligações foram recusadas e até o fechamento desta reportagem, a solicitação de nota feita pelo portal não foi atendida.
Comentários: