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Falidas, pastas da Prefeitura de Parauapebas diminuem despesas na marra

Prefeitura tem orçamento bilionário aprovado, mas dinheiro não está entrando em caixa para tornar esse orçamento real. Com isso, secretarias estão se vendo obrigadas a pisar no freio de gastos, sacrificando até mesmo serviços básicos

Falidas, pastas da Prefeitura de Parauapebas diminuem despesas na marra
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Um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu nesta sexta-feira (16) contabilizou as despesas pagas pelas secretarias da Prefeitura de Parauapebas entre janeiro e maio deste ano, meses com dados consolidados. A ideia é dimensionar o tamanho do abacaxi que a gestão do prefeito Darci Lermen tem para descascar daqui para frente, em meio a um cenário de despesas elevadas e receitas em queda.

A contagem ajunta todas as unidades orçamentárias geridas por uma mesma pasta e confronta gastos efetuados com o orçamento autorizado para cada uma. Adicionalmente, o Blog compara com as despesas pagas pelas mesmas pastas nos cinco primeiros meses do ano passado, quando a situação já não era das melhores.

O resultado é arrepiante: nos primeiros cinco meses de 2023, duas pastas já tinham torrado mais da metade do orçamento previsto para elas. Em bom português, muito embora algumas secretarias estejam fazendo esforço homérico para controlar as despesas, “a coisa tá feia e o bicho tá pegando”.

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A Secretaria Municipal de Administração (Semad), com 51,96% já consumidos, e a Secretaria Municipal de Segurança Institucional (Semsi), com 51,95%, têm a situação mais delicada no confronto entre despesas pagas e orçamento autorizado. No ano passado, elas haviam gastado no mesmo período 36,99% e 49,88%, respectivamente.

Na prática, a Semsi até diminuiu a despesa real em R$ 10,1 milhões em relação ao ano passado, mas ela pode em breve não ter condições de pagar as contas se mantiver o atual pique de gastos. Matematicamente, sem um oxigênio para recompor o orçamento da Semsi e, principalmente, sem dinheiro vivo, a pasta de segurança fecha as portas em setembro. A Semad não sobrevive com o atual orçamento autorizado até outubro — e olha que ter orçamento nem de longe significa ter dinheiro, que é o que exatamente está acontecendo com Parauapebas hoje: tem orçamento, mas não tem dinheiro.

 

Gabinete do prefeito eleva despesas

O tempo fechou no gabinete do prefeito Darci Lermen, onde, em vez de diminuir os gastos, estes aumentaram. De janeiro a maio do ano passado, o gabinete pagou R$ 37,694 milhões em despesas, que subiram para R$ 42,82 milhões este ano. São R$ 5 milhões a mais exatamente de onde partiu o “toque de recolher” de contingenciamento de gastos no Executivo. O gabinete já consumiu 48,09% do orçamento autorizado de R$ 89,044 milhões.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), com 45,26% de despesas pagas; o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep), com 41,89%; a Central de Licitações e Contratos (CLC), com 41,78%; e a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), com 40,13%, também correm o risco de paralisar as atividades abruptamente por consumirem recursos numa velocidade superior ao andamento do ano. À exceção de Saaep, Semurb e CLC, que conseguiram reduzir os gastos frente a 2022, a Secult aumentou em quase R$ 1 milhão.

Também estão em situação intermediariamente delicada a Procuradoria-Geral do Município (PGM), com 39,64% de seu orçamento já executado; a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), com 39,28%; a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com 37,57%; e a Secretaria Municipal de Juventude (Sejuv), com 37,24%.

 

Bons exemplos, mas muita prudência

As secretarias vitrines de serviços sociais básicos, que são a de Educação (Semed) e Saúde (Semsa), e a de Fazenda (Sefaz), são as que mais deram exemplo de corte de gastos perante o orçamento autorizado. Todavia, embora tecnicamente tenham realizado menos pressão no orçamento de papel, todas elas agonizam sem, na prática, ter dinheiro. A combinação ideal para as três seria ter diminuído as despesas perante o orçamento, lição de casa que a Semsa, a Semed e a Sefaz fizeram nos cinco primeiros meses, mas também ver os recursos em conta para tocar serviços em suas pastas, atualmente um sonho impossível.

A Semsa, que em cinco meses do ano passado já tinha liquidado 67% do orçamento, reduziu de forma drástica as despesas para 36,02% de janeiro a maio deste ano, um caso exemplar, mas que tem custado críticas públicas da sociedade e dos vereadores nas últimas cinco sessões legislativas dada a precariedade a que chegaram os serviços de saúde.

A Semed, por seu turno, conseguiu reduzir o impacto dos gastos de 39,29% em 2022 para 35,89% em 2023. Pode parecer pouco, mas representa muito em uma pasta que detém a maior folha de pagamento da administração, o maior número de servidores efetivos e paga a maior remuneração média de professores no Pará. Por outro lado, os recursos que abastecem a pasta, provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desabaram 55% entre janeiro e abril deste ano.

Pelo andar da carruagem, os R$ 624,572 milhões previstos em orçamento para a educação em 2023 nem de longe não vão ser realizados na perspectiva da arrecadação. O mais sensato é que os recursos encerrem 2023 em R$ 530 milhões, o que será a maior frustração de receitas da história de Parauapebas e pode exigir mais demissões na pasta e colocar em risco serviços essenciais como merenda e transporte escolar.

 

Segov e Prosap diminuem orçamento

A Secretaria Especial de Governo (Segov) e o Programa de Saneamento Ambiental (Prosap), que ganharam protagonismo na atual segunda edição da passagem de Darci pela prefeitura, diminuíram seus orçamentos para 2023, mas só derrubaram as despesas pagas perante o orçamento autorizado em 2%.

No caso da Segov, entre janeiro e maio foram gastos R$ 78,012 milhões, 31,11% dos R$ 250,733 milhões do orçamento. No ano passado, no mesmo período, foram consumidos 33,22%. Já o Prosap utilizou este ano R$ 44,133 milhões, 22,4% dos R$ 197 milhões de orçamento autorizado. É pouco diante dos R$ 49,46 milhões gastos de janeiro a maio do ano passado, correspondentes a 24,73% do orçamento daquele ano.

Na realidade, ambas as pastas só não gastaram muito mais que em 2022 por uma razão simples: não têm dinheiro, como em outros carnavais. Essas pastas sabem que o mar não está para peixe desde o ano passado, quando Parauapebas encerrou as contas com rombo absurdo de R$ 574,426 milhões, o maior do Brasil entre todas as 5.568 prefeituras, conforme dados do Tesouro Nacional.

De acordo com as contas entregues pela Prefeitura de Parauapebas no primeiro quadrimestre deste ano, de janeiro a abril foi de R$ 75,632 milhões, também o maior do país para o período, o que mostra que, mesmo com todas as medidas de contingenciamento alardeadas pelo governo local, as despesas continuam superiores em muitos milhões às receitas, e as contas de um dos — ainda — municípios mais ricos do país estão na UTI.

Há quem não acredite em nada disso e imagine que Parauapebas siga vivendo num mundo mágico, com dinheiro eterno. Triste ilusão. O panorama é tão ruim neste capítulo da história que, se a gestão do prefeito Darci acabasse hoje, o último que saísse não iria sequer conseguir apagar a luz, provavelmente cortada por falta de recursos.

(Reportagem: Blog do Zé Dudu)

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Kleysykennyson Carneiro

Publicado por:

Kleysykennyson Carneiro

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