Câmara de Canaã dos Carajás realizará logo mais, às 18h, a 36ª Sessão Ordinária de 2023. Em pauta, 3 projetos de lei e uma moção de apoio.
Confira abaixo:
MOÇÃO DE APOIO N° 001/2023 - Moção de apoio às famílias de Produtores Rurais da área ApyterewaProjeto de Lei n° 054/2023 - autoria do poder Executivo - Dispõe sobre a alteração
na lei orçamentária anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante na anulação parcial/total de dotação orçamentária, mediante a previsão de novos recursos.
(REGIME DE URGÊNCIA)
Projeto de Lei n° 055/2023 - autoria do poder Executivo - Altera a Lei Orçamentária
anual referente à abertura de crédito adicional especial resultante de excesso de arrecadação, mediante a previsão de novos recursos. (REGIME DE URGÊNCIA)
Projeto de Lei n° 050/2023 - autoria do poder Executivo - Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
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